Quality of life and factors associated among public university employees retired due to disabilities / Qualidade de vida e fatores associados entre servidores aposentados por invalidez de universidades públicas / Calidad de vida y factores asociados de empleados jubilados por invalidez de universidades públicas

Abstract Objective: to analyze quality of life and factors associated among public university employees retired due to disabilities. Method: a cross-sectional study conducted with a sample of public university employees retired due to disabilities. A characterization questionnaire and the World Health Organization Quality of Life - Disabilities instrument were applied via telephone or online contacts from November 2019 to September 2020. The associated factors were verified through multiple linear regression. Results: of the 80 retirees due to disability, 15% were professors and 85% had a technical-administrative career. As for the factors associated with Quality of Life, continuous medication use (βadj: -0.25; p=0.02) and problems in the nervous system (βadj: -0.21; p<0.05) were associated with the Overall domain; continuous medication use (βadj: -0.23; p=0.04), to the Physical domain; smoking (βadj: -0.21; p<0.05) and mental and behavioral disorders (βadj: -0.21; p<0.01), to the Psychological domain; smoking (βadj: -0.46; p<0.01) and respiratory (βadj: -0.21; p=0.03) and circulatory (βadj: -0.21; p=0.03) problems, to the Social domain; smoking (βadj: -0.33; p<0.01) and problems in the nervous system (βadj: -0.22; p=0.04), to the Environmental domain; mental and behavioral disorders, to the Disabilities module (βadj: -0.29; p<0.01) and to the Discrimination domain (βadj: -0.21; p<0.05); and smoking (βadj: -0.32; p<0.01) and problems in the nervous system (βadj: -0.20; p<0.05), to the Inclusion domain. The Autonomy domain did not present any association. Conclusion: the retirees under study presented impaired Quality of Life.

Resumo Objetivo: analisar a qualidade de vida e os fatores associados entre servidores de universidades públicas aposentados por invalidez. Método: estudo transversal, com amostra de servidores aposentados por invalidez de universidades públicas. Um questionário de caracterização e o World Health Organization Quality of Life - Disabilities foram aplicados por contato telefônico ou online no período de novembro de 2019 a setembro de 2020. Verificaram-se os fatores associados por regressão linear múltipla. Resultados: dos 80 aposentados por invalidez, 15% eram docentes e 85% da carreira técnica-administrativa. Quanto aos fatores associados à qualidade de vida, o uso de medicação contínua (βaj: -0,25; p=0,02) e os problemas do sistema nervoso (βaj: -0,21; p<0,05) associaram-se ao domínio Overall; o uso de medicação contínua (βaj: -0,23; p=0,04) ao domínio físico; o tabagismo (βaj: -0,21; p<0,05) e os transtornos mentais e comportamentais (βaj: -0,21; p<0,01) ao domínio psicológico; o tabagismo (βaj: -0,46; p<0,01), os problemas respiratórios (βaj: -0,21; p=0,03) e circulatórios (βaj: -0,21; p=0,03) ao domínio social; o tabagismo (βaj: -0,33; p<0,01) e os problemas do sistema nervoso (βaj: -0,22; p=0,04) ao domínio ambiental; os transtornos mentais e comportamentais ao módulo incapacidades (βaj: -0,29; p<0,01) e ao domínio discriminação (βaj: -0,21; p<0,05); o tabagismo (βaj: -0,32; p<0,01) e os problemas do sistema nervoso (βaj: -0,20; p<0,05) ao domínio inclusão. O domínio autonomia não apresentou associação. Conclusão: os aposentados estudados apresentaram uma qualidade de vida prejudicada.

Resumen Objetivo: analizar la calidad de vida y los factores asociados de empleados de universidades públicas jubilados por invalidez. Método: estudio transversal, con una muestra de trabajadores jubilados por invalidez de universidades públicas. Se aplicó un cuestionario de caracterización y el World Health Organization Quality of Life - Disabilities mediante contacto telefónico u online desde noviembre de 2019 hasta septiembre de 2020. Los factores asociados se verificaron mediante regresión lineal múltiple. Resultados: de los 80 jubilados por invalidez, el 15% era docente y el 85% era técnico-administrativo. En cuanto a los factores asociados a la calidad de vida, el uso continuo de medicamentos (βaj: -0,25; p=0,02) y los problemas del sistema nervioso (βaj: -0,21; p<0,05) se asociaron al dominio overall; el uso continuo de medicamentos (βaj: -0,23; p=0,04) el dominio físico; el tabaquismo (βaj: -0,21; p<0,05) y los trastornos mentales y conductuales (βaj: -0,21; p<0,01) al dominio psicológico; el tabaquismo (βaj: -0,46; p<0,01), los problemas respiratorios (βaj: -0,21; p=0,03) y circulatorios (βaj:-0,21;p=0,03) al dominio social; el tabaquismo (βaj: -0,33; p<0,01) y los problemas del sistema nervioso (βaj: -0,22; p=0,04) al dominio ambiental; los trastornos mentales y conductuales al módulo discapacidad (βaj: -0,29; p<0,01) y al dominio discriminación (βaj: -0,21; p<0,05); el tabaquismo (βaj: -0,32; p<0,01) y los problemas del sistema nervioso (βaj: -0,20; p<0,05) al dominio inclusión. El dominio autonomía no mostró asociación. Conclusión: la calidad de vida de los jubilados por invalidez que participaron del estudio estaba deteriorada.

El lugar propio y la autonomía en jóvenes de barrios populares

(analítico) Este artículo describe y analiza, desde una perspectiva etnográfica, las tramas de relaciones sociales que resultan significativas para jóvenes que habitan en barrios populares del Gran Buenos Aires (Argentina) y que participan de programas sociales. Estas tramas configuran el lugar -como posición social-, desde el cual construyen autonomía y dan cuenta de las condiciones de posibilidad de sus experiencias cotidianas. A partir de testimonios de jóvenes obtenidos mediante técnicas cualitativas entre 2016 y 2018, enfoco en la dimensión ética de las prácticas juveniles y en el modo en el que el género las marca. La autoridad parental, el peso de las miradas condenatorias y las formas de cuidado son analizados en relación a los usos de tiempos y espacios. Finalmente, señalo implicancias de los hallazgos para las políticas sociales.

(analytical) Using an ethnographic perspective, this article describes and analyses significant social relationships among young people who live in poor neighbourhoods in Greater Buenos Aires (Argentina) and participate in social programs. These relationships configure the place -as a social position- from which they build autonomy. These relationships also represent possibilities in their daily experiences. Through qualitative techniques applied between 2016 and 2018 and based on the testimonies of young people, the author focuses on the ethical dimension of youth practices and how gender marks them. Parental authority, the relevance of stigmatizing visions and forms of care among young people are analysed. The author links the analysis with specific uses of time and space. Finally, implications of the analysis for public policies are discussed.

(analítico) Este artigo descreve e analisa, a partir de uma perspectiva etnográfica, as tramas de relações sociais que são significativas para jovens que moram em bairros populares da Grande Buenos Aires (Argentina) e que participam de programas sociais. Essas tramas configuram o lugar -como posição social -, a partir do qual constroem autonomia e dão conta das condições de possibilidade de suas vivências cotidianas. A partir dos depoimentos de jovens, obtidos por meio de técnicas qualitativas entre 2016 e 2018, ponho em foco a dimensão ética das práticas juvenis e a forma como o gênero as marca. A autoridade parental, o peso dos olhares condenatórios e as formas de cuidado são analisados em relação aos usos do tempo e do espaço. Por fim, aponto implicações dos achados para as políticas sociais.

Análise estratégica da atuação do governo federal brasileiro na pandemia de COVID-19: 2020-2021 / Strategic analysis of the Brazilian federal government's performance in the COVID-19 pandemic: 2020-2021

Resumo O objetivo é analisar a atuação do governo federal (GF) na pandemia de COVID-19 e identificar as tensões e conflitos entre atores e instituições dos três poderes e do GF com governadores estaduais. A produção de dados incluiu revisão de artigos, publicações e documentos que analisam a pandemia e registram pronunciamentos, decisões, ações, debates e controvérsias entre esses atores no período 2020-2021. Os resultados contemplam a análise do estilo de ação do ator central e dos conflitos entre a Presidência, Ministério da Saúde, Anvisa, governos estaduais, Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal, buscando correlacioná-los com os projetos políticos para a saúde em disputa na atual conjuntura. Conclui-se que o ator central utilizou largamente uma ação comunicativa dirigida a seus apoiadores e uma ação estratégica caracterizada pela imposição, coação e confronto nas relações que manteve com outros atores institucionais, sobretudo quando estes divergiram da sua visão acerca do enfrentamento da crise sanitária, coerentemente com sua vinculação ao projeto político ultra neoliberal e autoritário do GF, que inclui o desmonte do SUS.

Abstract The study aim is to analyze the performance of the Brazilian federal government (FG) in the COVID-19 pandemic, seeking to identify tensions and conflicts between actors and institutions of the three branches of the government and the FG with state governors. Data production included a review of articles, publications and documents that analyze the pandemic evolution and record announcements, decisions, actions, debates and controversies between these actors in the period of 2020 to 2021. The results include the characterization of the action style of the central Actor and the analysis of conflicts between the Presidency, the Ministry of Health, ANVISA, state governments, the House of Representatives and the Senate and the Federal Supreme Court, seeking to correlate them with the debate around the political projects for health in dispute under the current circumstances. It is concluded that the central actor largely used a communicative action aimed at his supporters and strategic action characterized by imposition, coercion and confrontation in the relationships he maintained with other institutional actors, especially when they diverged from his viewpoints about how to face the health crisis, consistently with his connection to the ultra-neoliberal and authoritarian political project of the FG, which includes the deconstruction of the Brazilian Unified Health System.

Gestão estadual da atenção primária à saúde em resposta à COVID-19 na Bahia, Brasil / State management of primary health care in response to COVID-19 in Bahia, Brazil

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípios modulou as relações interfederativas e foi determinante na elaboração dos planos municipais de contingência, da capacitação das equipes, produção e difusão de normas técnicas. A capacidade do governo estadual foi condicionada pelo grau de autonomia municipal e disponibilidade de referências técnicas estaduais nas regiões. O estado fortaleceu parcerias institucionais para interlocução com gestores municipais, mas não foram identificados mecanismos de articulação com o nível federal e o controle social. Este estudo contribui para a análise do papel dos estados na formulação e implementação de ações de APS mediadas por relações interfederativas em contextos de emergência em saúde pública.

Abstract This is an analysis of state management of Primary Health Care in response to the COVID-19 pandemic in Bahia. It is a qualitative case study with interviews with managers and regulatory documents analyzed according to the categories of government project and government capacity. State PHC proposals were debated in the Bipartite Intermanagerial Commission and in the Public Health Operational Emergency Committee. The scope of the PHC project focused on the definition of specific actions to manage the health crisis with the municipalities. The institutional support of the state to the municipalities modulated inter-federative relations and was decisive in the elaboration of municipal contingency plans, training of teams and production and dissemination of technical standards. The capacity of the state government was dependent upon the degree of municipal autonomy and the availability of state technical references in the regions. The state strengthened institutional partnerships for dialogue with municipal managers, but mechanisms for articulation with the federal level and social control were not identified. This study contributes to the analysis of the role of states in the formulation and implementation of PHC actions mediated by inter-federative relationships in emergency public health contexts.

Gestão Federal e o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus no Brasil: o que a mídia jornalística tem a dizer?

A mídia jornalística é um espaço de produção de diversas condições de saúde e produção de subjetividades, sendo objeto de pesquisa deste artigo. Surgida em meados de dezembro de 2019 na China, a pandemia de Covid-19 tornou-se alvo de grande repercussão dos veículos de comunicação, dada a magnitude da doença para a população mundial. Como objetivo principal, procurou-se responder de que modo a mídia jornalística digital tem veiculado as notícias sobre a gestão federal no que se refere ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus, em um jornal de grande circulação do Brasil. A metodologia utilizada foi a qualitativa com análise descritiva de conteúdo, a partir do método proposto por Laurence Bardin. Os principais resultados do estudo parecem apontar que a gestão da pandemia no âmbito federal apresentou uma defasagem no planejamento das estratégias, resultando em desarticulação das ações entre os entes federativos, demora em repasse de verbas, falta de insumos e leitos de UTI em algumas cidades, não reconhecimento da gravidade da doença, descredibilidade na vacinação e até mesmo um falso dilema entre economia e saúde.

Práticas corporais e atividades físicas como política pública de saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026 / Body practices and physical activities as public health policy: challenges to advance in primary care in the Unified Health System in the period from 2023 to 2026 / Prácticas corporales y actividades físicas como política pública de Salud: desafíos para avanzar en la atención primaria en el Sistema Único de Salud en el período 2023 a 2026

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) estão relacionadas à saúde individual e coletiva. Considerando-se que no último ciclo governamental federal (2019-2022) houve medidas de austeridade fiscal, com consequências para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para os programas e ações de PCAF, este ensaio tem o objetivo de apresentar desafios para que tais práticas avancem como política pública de Saúde no ciclo governamental federal de 2023-2026. Destacam-se: a) financiamento; b) vigilância; c) educação, formação e pesquisa; d) comitê participativo; e) política nacional. Espera-se que as proposições fomentem um amplo debate que favoreça a ampliação da oferta na Atenção Primária à Saúde do SUS, buscando efetivar o direito às PCAF, contribuindo para o cuidado integral em saúde (AU).

Physical activities and body practices (PABP) are related to individual and collective health. Considering that in the last federal government cycle (2019-2022) there was a fiscal austerity measures, with consequences for the Unified Health System (SUS) and for PABP programs, this essay aims to present the challenges for such practices to advance as a public Health policy in the 2023-2026 federal government cycle. We highlight: a) financing; b) surveillance; c) education, training, and research; d) participative committee; e) national policy. It is expected that the proposals will promote a wide debate that will contribute to the expansion of the offer of these practices in SUS primary health care, seeking to guarantee the right to PABP, contributing to comprehensive health care (AU).

Las prácticas corporales y actividades físicas (PCAF) están relacionadas con la salud individual y colectiva. Considerando que de 2019 a 2022 hubo una serie de medidas de austeridad fiscal, con consecuencias para el Sistema Único de Salud (SUS) y para las PCAF, este ensayo tiene como objetivo presentar desafíos para que estas prácticas avancen como política de salud pública en el período de 2023 a 2026. Se destacan: a) financiamiento; b) vigilancia; c) educación, formación e investigación; d) comité participativo; e) política nacional. Se espera que las proposiciones fomenten un amplio debate que favorezca la ampliación de la oferta en la Atención Primaria de Salud del SUS, buscando la implementación del derecho al PCAF, contribuyendo para la atención integral a la salud (AU).

Financiamento climático: eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima / Financiación climática: eficacia institucional del fondo nacional para el cambio climático / Climate financing: institutional effectiveness of the national fund on climate change

Resumo Atualmente há amplo consenso científico sobre a emergência climática. As organizações públicas têm intensificado ações de mitigação e adaptação, conduzindo financiamentos climáticos por meio de fundos nacionais do clima. Em 2009, foi instituído no Brasil o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). As análises sobre financiamento climático se intensificaram a partir de 2020, mas ainda há poucos estudos empíricos documentando as experiências sobre esses fundos. Este artigo contribui para essa lacuna, analisando a eficácia institucional do FNMC mediante pesquisa documental, no período de 2009 a 2020, considerando 21 indicadores distribuídos em cinco dimensões. Identificar quais são os principais desafios para a eficácia institucional do FNMC é importante, pois a sua capacidade e continuidade colaboram com as metas internacionais assumidas pelo Brasil para redução de Gases de Efeito Estufa (GEE) e fortalecem os estudos e investimentos em projetos sobre mudança do clima. Os resultados revelam grande fragilidade na eficácia institucional do FNMC, visto que, nenhuma dimensão tem atendimento satisfatório em todos os seus indicadores, sendo a mobilização de recursos e sustentabilidade o principal desafio para o FNMC.

Resumen Actualmente existe un amplio consenso científico sobre la emergencia climática. Las organizaciones públicas han intensificado las acciones de mitigación y adaptación llevando a cabo la financiación climática a través de fondos nacionales del clima. En 2009, fue instituido en el Brasil el Fondo Nacional sobre el Cambio Climático (FNMC). La investigación sobre financiación climática se ha intensificado desde 2020, pero todavía hay pocos estudios empíricos sobre estos fondos. Este artículo contribuye a este vacío analizando la eficacia institucional del FNMC a través de la investigación documental, en el período de 2009 a 2020, considerando 21 indicadores distribuidos en cinco dimensiones. Identificar los principales desafíos a la eficacia institucional del FNMC es importante, ya que su capacidad y continuidad colaboran con las metas internacionales asumidas por Brasil para la reducción de Gases de Efecto Invernadero (GEI) y fortalecen los estudios e inversiones en proyectos de cambio climático. Los resultados revelan una gran fragilidad en la eficacia institucional del FNMC, ya que ninguna dimensión tiene una asistencia satisfactoria en todos sus indicadores, constituyendo la movilización de recursos y la sostenibilidad los principales desafíos para el FNMC.

Abstract There is broad scientific consensus about the climate emergency. Governments have intensified mitigation and adaptation actions by conducting climate finance through national climate funds. In 2009, the National Fund on Climate Change (FNMC) was established in Brazil. Analyzes on climate finance have intensified after 2020, and there are few empirical studies on these funds. This article contributes to this gap by analyzing the institutional effectiveness of the FNMC through desk research in the period from 2009 to 2020, considering 21 indicators distributed in five dimensions. This study identifies the main challenges to the FNMC's institutional effectiveness, recognizing its importance in helping Brazil meet its commitment to international climate goals by reducing greenhouse gases (GHG), strengthening research, and increasing investments in climate change projects. The results reveal great fragility in the FNMC's institutional effectiveness. None of the five dimensions analyzed had all indicators satisfied, and resource mobilization and sustainability were identified as the main challenges to the FNMC's institutional effectiveness.

Factors associated with work activity of technical-administrative staff from state universities retired due to disability / Factoresasociados a laactividad laboral de técnicos-administrativos de universidades estatales jubilados por invalidez / Fatores associados à atividade laboral de técnico-administrativos de universidades estaduais aposentados por invalidez

ABSTRACT Objective: To verify the factors associated with the type of work activity performed by university technical-administrative staff retired due to disability. Method: Cross-sectional research with 68 workers, conducted using an electronic questionnaire between November 2019 and September 2020. Data were collected on sociodemographic, occupational characterization and causes of disability. Data were analyzed descriptively and by multiple logistic regressions. Results: Health professionals were more likely to have mental and behavioral disorders, associated with females and regardless of age. The chances of the nervous system diseases were higher in workers who performed administrative work, being associated with higher education. Operational employees were more likely to have musculoskeletal diseases associated with primary and secondary education and were male, regardless of age. Conclusion: There was an association between work activity performed before retirement and the diseases responsible for disability, with differences between gender, age, and educational levels.

RESUMEN Objetivo: Verificar los factores asociados al tipo de trabajo desempeñado por trabajadores universitarios técnico-administrativos jubilados por invalidez. Método: Studio transversal con 68 trabajadores, realizada mediante cuestionario electrónico entre noviembre de 2019 y septiembre de 2020. Se recolectaron datos sociodemográficos, ocupacionales y causas de discapacidad. Los datos se analizaron de forma descriptiva y mediante regresiones logísticas múltiples. Resultados: Los profesionales de la salud tenían mayor probabilidad de presentar trastornos mentales y del comportamiento, asociados al sexo femenino e independientemente de la edad. Las posibilidades de enfermedades del sistema nervioso fueron mayores en los trabajadores que realizaban labores administrativas. Los servidores operativos tenían más probabilidades de tener enfermedades musculoesqueléticas asociadas a la educación primaria y secundaria y eran del sexo masculino, independientemente de la edad. Conclusión: Hubo asociación entre el trabajo realizado antes de la jubilación y las enfermedades responsables de la invalidez, con diferencias entre sexo, edad y nivel educativo.

RESUMO Objetivo: Verificar os fatores associados ao tipo de atividade laboral exercida por trabalhadores técnico-administrativos universitários aposentados por invalidez. Método: Pesquisa transversal com 68 trabalhadores, realizada por meio de questionário eletrônico entre novembro de 2019 e setembro de 2020. Foram coletados dados sobre a caracterização sociodemográfica, ocupacional e causas da invalidez. Os dados foram analisados descritivamente e por regressões logísticas múltiplas. Resultados: Os profissionais da saúde tiveram mais chances de apresentarem os transtornos mentais e comportamentais, associados ao sexo feminino e independentemente da idade. As chances de doenças do sistema nervoso foram maiores em trabalhadores que exerceram trabalho administrativo, sendo associadas ao ensino superior. Servidores operacionais apresentaram maiores chances de doenças osteomusculares associadas ao ensino fundamental e médio e ao sexo masculino, independentemente da idade. Conclusão: Houve associação da atividade laboral exercida anteriormente à aposentadoria com as doenças responsáveis pela invalidez, com diferenças entre sexo, idade e níveis educacionais.

Recentralización, conflictos intergubernamentales y desigualdad territorial: perspectiva de gobiernos locales en Perú / Recentralização, conflitos intergovernamentais e desigualdade territorial: perspectiva dos governos locais no Peru / Recentralization, intergovernmental conflicts and territorial inequality: perspective of local governments in Peru

Resumen Los conflictos intergubernamentales, en el contexto del centralismo Latinoamericano y la recentralización en el Perú, se han agudizado durante los últimos 30 años, produciendo diversos problemas sociopolíticos, económicos y culturales en los ámbitos subnacionales. Este fenómeno sociopolítico se analiza desde la perspectiva de los gobiernos locales en la región Puno, basado en el diseño de la Teoría Fundamentada de Glasser y Strauss, para dar cuenta de las categorías y subcategorías de análisis emergentes respecto de la dinámica de las relaciones intergubernamentales (RIG) en el proceso de las políticas públicas locales. El argumento principal es que, como resultado del centralismo, la recentralización y los conflictos intergubernamentales, se reproduce y se refuerza la desigualdad territorial en los ámbitos locales, expresada en una dicotomía entre: dinámicas territoriales deficitarias (zonas de atraso) y dinámicas territoriales emprendedoras (áreas de crecimiento).

Resumo Os conflitos intergovernamentais, no contexto do centralismo Latino-americano e da recentralização no Peru, se agravaram nos últimos 30 anos, produzindo vários problemas sociopolíticos, econômicos e culturais em níveis subnacionais. Este fenômeno sociopolítico é analisado a partir da perspectiva dos governos locais na região de Puno, com base no desenho da Grounded Theory de Glaser e Strauss, para dar conta das categorias e subcategorias emergentes de análise sobre a dinâmica das relações intergovernamentais (RIG) no processo de políticas públicas locais. O principal argumento é que, como resultado do centralismo, da recentralização e dos conflitos intergovernamentais, a desigualdade territorial é reproduzida e reforçada nos níveis locais, expressa em uma dicotomia entre: dinâmicas de déficit territorial (áreas de atraso) e dinâmicas territoriais empreendedoras (áreas de crescimento).

Abstract Intergovernmental conflicts, in Latin America's centralism and the recentralization in Peru, have been more acute over the last 30 years, producing sociopolitical, economic, and cultural problems at subnational levels. Based on the design of the grounded theory of Glasser and Strauss, this sociopolitical phenomenon is analyzed from the perspective of local governments in the Puno region to account for the emerging categories and subcategories of analysis regarding the dynamics of intergovernmental relations (IGR) in the local public policy process. The main argument is that, as a result of centralism, recentralization, and intergovernmental conflicts, territorial inequality reproduces and reinforces at the local level. These are expressed in a dichotomy between the deficit territorial dynamics (backward areas) and entrepreneurial territorial dynamics (growth areas).

A "escalada" dos agrotóxicos no governo Bolsonaro / The "escalation" of pesticides in the Bolsonaro government

Resumo: O artigo objetivou analisar a "escalada" dos agrotóxicos durante o Governo Bolsonaro por meio da liberação e flexibilização de produtos químicos demandadas pelo setor de commodities. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura crítica e dados quantitativos sobre agrotóxicos no Brasil. Os resultados apontam um aumento substancial de liberação de agrotóxicos para o agronegócio, que provoca uma cadeia de efeitos danosos para o meio ambiente e para a sociedade.

Abstract: The article aimed to analyze the "escalation" of pesticides during the Bolsonaro Government through the release and flexibility of chemical products demanded by the commodities sector. The methodology consisted of a bibliographical research, with a critical literature review and quantitative data on pesticides in Brazil. The results point to a substantial increase in the release of pesticides for agribusiness, which causes a chain of harmful effects on the environment and society.

Variações quantitativas em carreiras de Estado do Poder Executivo federal / Variaciones cuantitativas en carreras del Estado del Poder Ejecutivo federal / Quantitative variations in federal Executive Career Paths

Resumo Este trabalho pretende analisar mudanças quantitativas no número de servidores de algumas carreiras de Estado do Poder Executivo federal entre 2012 e 2022. Para tal, dividiram-se quatro grupos de carreiras civis da administração direta que exercem atividades afins e costumam ser classificadas como típicas de Estado: segurança pública, jurídicas, fiscalização e gestão pública. A escolha por esses grupos se deveu ao fato de que tais carreiras estratégicas com frequência se articulam em conjunto na defesa de seus interesses. Baseando-se em levantamentos realizados pelo Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal, concluiu-se que, durante o período, as carreiras do grupo de segurança pública selecionadas cresceram fortemente (+24%) e ultrapassaram, em número de servidores, as carreiras de fiscalização selecionadas (-27%), que foram reduzidas em proporção semelhante. Individualmente, as carreiras que mais cresceram foram a de policial rodoviário federal (34%) e de analista de comércio exterior (78%). Já as carreiras de auditor-fiscal da Receita Federal e de auditor-fiscal do trabalho foram as que mais diminuíram, perdendo quase um terço de seus servidores ativos cada uma (33% e 33%).

Resumen Este trabajo pretende analizar los cambios cuantitativos en el número de servidores de algunas carreras del Estado del Ejecutivo federal entre 2012 y 2022. Para ello, las carreras civiles de la administración directa que desarrollan actividades similares y son comúnmente catalogadas como propias del Estado se dividieron en cuatro grupos: Seguridad Pública, Jurídica, Inspección y Gestión Pública. La elección de estos grupos de debió a que tales carreras estratégicas frecuentemente se articulan en la defensa de sus intereses. Con base en las encuestas realizadas por el Panel Estadístico del Personal del Gobierno Federal, se concluyó que, durante el período, las carreras del grupo de Seguridad Pública seleccionadas crecieron fuertemente (+24%) y superaron a las carreras de Inspección seleccionadas en número de empleados (-27%), que se redujeron en una proporción similar. De manera individual, las carreras que más crecieron fueron policía federal de caminos (34%) y analista de comercio exterior (78%). Las carreras de inspector fiscal del Ministerio de Hacienda e inspector fiscal del Ministerio de Trabajo fueron las que más declinaron, perdiendo casi un tercio de sus servidores activos cada una (33% y 33%).

Abstract This paper analyzes the quantitative changes in the number of servers of some State Careers of the federal executive branch between 2012 and 2022. Thus, they were divided into four groups of direct administration civil careers that carry out similar activities and are commonly classified as typical of the state: Public Security, Legal, Inspection, and Public Management. Based on surveys carried out by the Statistical Panel of Federal Government Personnel, it was concluded that, during the period, the careers of the selected Public Security group grew strongly (+24%) and surpassed the selected Inspection careers in number of employees (-27%), which were reduced in a similar proportion. Individually, the careers that grew the most were Federal Highway Police (34%) and Foreign Trade Analyst (78%). The careers of Tax Auditor of the Federal Revenue and Labour Tax Auditor were the ones that declined the most, losing almost a third of their active servants each (33% and 33%).

Between wealth and hunger: conditions for the promotion of food and nutritional security in the capital cities of Southern Brazil / Entre a riqueza e a fome: condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional nas capitais do Sul do Brasil

ABSTRACT Objective: The research was carried out with the objective of evaluating the conditions for the promotion of food and nutrition security in three capitals of the southern region of Brazil. Methods: This is an evaluative research, which used an analysis and judgment matrix composed of 7 dimensions, 11 sub-dimensions, 27 indicators and 56 measures, which classified each of the elements of the matrix as excellent, good, regular or poor for the promotion of food and nutrition security in the three capitals. Data collection took place in public and freely accessible information systems. Results: The three capitals were evaluated as poor in their conditions for promoting food and nutrition security. Florianópolis and Porto Alegre presented less favorable conditions compared to Curitiba. Aspects related to universal access to adequate food and water, agroecological production systems and sustainable food supply, and traditional peoples and communities stood out negatively in the three capitals. Conclusion: Although the evaluated capitals present good socioeconomic indicators, the conditions for promoting food and nutrition security are still fragile, which is reflected in the inability to overcome hunger and food insecurity in the southern region of Brazil. The results indicate the need to qualify territorial strategies for food and nutrition security, considering different contexts, as a condition for guaranteeing the realization of the right to food with equity and priority for families and peoples in situations of social vulnerability.

RESUMO Objetivo: A pesquisa foi conduzida com o objetivo de avaliar as condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional nas três capitais da região Sul do Brasil. Métodos: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que utilizou uma matriz de análise e julgamento composta por 7 dimensões, 11 subdimensões, 27 indicadores e 56 medidas. Permitiu também classificar cada um dos elementos da matriz como ótimos, bons, regulares ou ruins para a promoção da segurança alimentar e nutricional nas três capitais. A coleta de dados ocorreu em sistemas de informação públicos e de acesso livre. Resultados: As três capitais foram avaliadas como ruins em suas condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional, sendo que Florianópolis e Porto Alegre apresentaram condições menos favoráveis em comparação com Curitiba. Destacaram-se negativamente nas três capitais, aspectos relacionados ao acesso universal à alimentação adequada e à água, aos sistemas de produção agroecológica e ao abastecimento sustentável de alimentos, e aos povos e comunidades tradicionais. Conclusão: Apesar de as capitais avaliadas apresentarem bons indicadores socioeconômicos, ainda são frágeis as condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional, o que tem se refletido na incapacidade de superação da fome e da insegurança alimentar na região Sul do país. Os resultados alertam para a necessidade de qualificação das estratégias territoriais de segurança alimentar e nutricional, considerando os diferentes contextos, como condição para garantir a realização do direito à alimentação com equidade e prioridade para as famílias e povos em situação de vulnerabilidade social.

Correlações, dependências e autonomias: elementos comparativos entre a lei pelé e a política de esportes do paraná / Correlations, dependencies and autonomies: comparative elements between the pelé law and the paraná sports policy

RESUMO A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Estado o dever de fomentar as práticas esportivas. A normatização do texto constitucional culminou com a Lei Pelé, que concedeu autonomia aos entes federativos na organização dos seus sistemas esportivos. Em 2018, o Estado do Paraná apresentou um conjunto de diretrizes ao esporte estadual na Política de Esportes do Paraná. Esse estudo exploratório e documental tem o objetivo de analisar como o governo paranaense vem exercendo a sua autonomia relativamente à Lei Pelé e o que pode ser evidenciado sobre sistemas e subsistemas esportivos na sua política. O ponto central está nos conteúdos da "Lei Pelé" e da "Política de Esportes do Paraná". O Modelo Advocatício de Coalizão (Advocacy Coalition Framework) subsidiou a análise e discussão. A investigação permitiu identificar elementos que evidenciam o sistema esportivo do Paraná, mas revelou falta de referências sobre subsistemas esportivos e pouca aderência à Lei Pelé.

ABSTRACT The Federal Constitution of 1988 assigned to the State the duty of promoting formal and non-formal sports practices. The regulation of the constitutional text culminated with the Pelé Law, which granted autonomy to federal entities in the organization of their sports systems. The State of Paraná presented a set of guidelines for state sports in the Sports Policy of Paraná, in 2018. The objective of this study was to identify evidence on local sports systems and subsystems as well as the possible intersections with the federal law. It is an exploratory research, having as reference the Pelé Law and the Paraná Sports Policy. For analysis we used the Coalition Advocacy Model and the concepts of vertical and horizontal coordination in public policies. The study allowed us to identify elements that evidence the sports system of Paraná, but revealed lack of references on the existence and functioning of sports subsystems and little alignment or adherence to the Pelé Law.

Space-time analysis of theft from persons in Pereira (2019-2021). An approach to the theory of environmental munificence for crime / Análisis espaciotemporales del hurto a personas en Pereira (2019-2021). Una aproximación a la teoría de los entornos generosos del crimen / Análise espaço-temporal do roubo de pessoas em Pereira (2019-2021). Uma abordagem da teoria de ambientes de crime generosos

The COVID-19 contingency gave rise to multiple social interactions for which neither governments nor citizens were prepared. The restrictive measures on mobility imposed by the National Government produced a series of changes not only in social dynamics and legal transactions, but also in the criminal context. The purpose of this study is to understand the space-time behavior of theft in the metropolitan area of Pereira, Colombia, and to compare this behavior observed under normal conditions and in times of pandemic. Data were obtained by consulting the Siedco application for the city studied in the 2019-2021 time window. The spatial analysis was performed using the technique known as pattern identification for space-time event networks (Ipree). The empirical evidence observed allows us to conclude that there is a space-time configuration that defines the dynamics of thefts in the city of Pereira and these patterns can be explained from the theory of environmental munificence for crime.

La contingencia provocada por el COVID-19 dio lugar a múltiples interacciones sociales, para las cuales no estaba preparado ni los gobiernos, ni la ciudadanía. Las medidas restrictivas a la movilidad impuestas por el Gobierno Nacional, produjeron una serie de cambios no solo en las dinámicas sociales y en las transacciones legales, sino también en el contexto criminal. El objetivo de este estudio es entender el comportamiento espacio-temporal del hurto en el área metropolitana de Pereira, Colombia, y comparar este comportamiento en tiempos normales y en tiempos de pandemia. Se obtuvieron los datos por medio de la consulta del aplicativo Siedco para la ciudad estudiada en la ventana temporal 2019-2021. El análisis espacial se realizó utilizando la técnica conocida como "identificación de patrones para redes de eventos espaciotemporales (Ipree)." La evidencia empírica observada permite concluir que existe una configuración espaciotemporal que define la dinámica de los hurtos en la ciudad de Pereira y estos patrones se pueden explicar desde la teoría de los entornos generosos del crimen.

A contingência provocada pela COVID-19 deu origem a múltiplas interações sociais para as quais nem os governos nem os cidadãos estavam preparados. As medidas restritivas de mobilidade impostas pelo governo nacional produziram uma série de mudanças não apenas na dinâmica social e nas transações legais, mas também no contexto criminal. O objetivo deste estudo é compreen-der o comportamento espaço-temporal do roubo na área metropolitana de Pereira, Colômbia, e comparar este comportamento em tempos normais e em tempos de pandemia. Os dados foram obtidos consultando a aplicação Siedco para a cidade estudada na janela de tempo 2019-2021. A análise espacial foi realizada utilizando a técnica conhecida como "identificação de padrões para redes de eventos espaço-temporais (Ipree)." As evidências empíricas observadas nos permitem concluir que existe uma configuração espaço-temporal que define a dinâmica do roubo na cidade de Pereira e estes padrões podem ser explicados a partir da teoria dos ambientes de crime generoso.

Care for the Self as Government Strategy in Ecovillages / Cuidado de Si como Estratégia de Governo em Ecovilas

ABSTRACT Based on participant observations in two ecovillages the objective of this paper is to uncover the processes of subjectivation embedded in the care for the self in ecovillages that contribute to individual and community development. Our analysis led to the following conclusions: 1) even in different countries, care for the self and others is a government strategy of the ecovillages and had many similarities; 2) work individual issues are a crucial aspect to live in a community, and 3) the infrastructure and demography are important to understanding the processes of subjectivation in the communities. Our analysis also indicates that some level of government is crucial for helping people to take care of themselves.

RESUMO Com base nas observações participantes em duas ecovilas, o objetivo deste artigo é desvelar os processos de subjetivação presentes no cuidado de si e dos outros em ecovilas e como ele contribui para o desenvolvimento individual e comunitário. A análise que realizamos levou às seguintes conclusões: 1) mesmo em diferentes países, o cuidado de si e dos outros é uma estratégia de governo das ecovilas e têm diversas semelhanças; 2) trabalhar as questões individuais é um aspecto crucial para se viver em comunidade; e 3) a infraestrutura e a demografia são importantes para a compreensão dos processos de subjetivação nas comunidades. Nossa análise também indica que algum nível de governo é crucial para ajudar as pessoas a cuidarem de si.

Difusão da Estratégia Saúde da Família: fatores explicativos da adesão dos municípios de São Paulo, Brasil, no contexto coercitivo de indução pela esfera federal / Dissemination of the Family Health Strategy: explanatory factors of the adhesion of municipalities in São Paulo, Brazil, in the coercive context of induction by the federal government

Resumo Este artigo tem como objeto de análise a adesão de municípios paulistas à Estratégia Saúde da Família (ESF). Os dados de adesão em SP demonstram que ela não ocorreu de forma unânime, imediata nem uniforme. Utilizou-se o referencial teórico de difusão de políticas públicas, tendo como objetivo conhecer de maneira específica o processo de adoção e implementação de programas e políticas públicas por entes subnacionais, em contextos em que haja coerção pela esfera federal. A partir das discussões teóricas relacionadas ao mecanismo de difusão chamado de coerção, respondeu-se à seguinte pergunta: o que explica a difusão da ESF nos municípios paulistas no contexto coercitivo de influência vertical? A técnica análise de sobrevivência foi aplicada para a identificação de fatores explicativos da difusão da ESF, considerando variáveis de desenho institucional, políticas e partidárias, efeito vizinhança, necessidade da política e fatores estruturais. Os resultados demonstram que as interações horizontais entre governos subnacionais, tanto ideológicas quanto regionais, e mais as questões sociais, econômicas e políticas locais foram importantes. Esse achado permite refletir sobre os limites da influência vertical na promoção de iniciativas para governos subnacionais.

Abstract The scope of this paper is to analyze the adhesion of municipalities in São Paulo to the Family Health Strategy (FHS). The adhesion data in SP showed that it did not occur unanimously, immediately or uniformly. The theory of policy diffusion was used, with the objective of studying the process of adoption and implementation of public policies by subnational entities, in contexts where coercion occurs in the federal sphere. From the discussions related to the diffusion mechanism called coercion, the following question was answered: what explains the diffusion of the FHS in the municipalities of SP, in the coercive context of vertical influence? The survival analysis technique was applied to identify explanatory factors for the diffusion of the FHS, considering political and party variables of institutional design, neighborhood influence, internal needs, and structural factors. The results reveal that horizontal interactions between both ideological and regional subnational governments, as well as the local social, economic and political issues are relevant to understand the research questions. This finding enables us to reflect on the limits of vertical influence in the promotion of initiatives for subnational governments.

Considerações estruturais sobre o exercício do cargo da presidência das Comissões de Ética do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEPEF) / Structural considerations on the exercise of the presidency of the Ethics Commissions of the Ethics Management System of the Federal Executive Branch (SGEPEF) / Consideraciones estructurales sobre el ejercicio de la presidencia de las Comisiones de Ética del Sistema de Gestión de Ética del Ejecutivo Federal (SGEPEF)

Este artigo busca sistematizar conhecimentos advindos do exercício da presidência de comissão de ética de instituição pública de ciência e tecnologia, pivô de articulação e integração de inúmeros vetores, ao reunir aprendizagens, princípios e diretrizes, com o objetivo de delinear novas linhas de ação aos ocupantes desse cargo. Partindo do pressuposto de que a atuação no campo ético é práxis política em constante dinamismo e problematização, da utilização de uma abordagem metodológica estruturalista, na qual cada elemento dá significado e é, por sua vez, significado pelos demais, e da definição de quatro grandes dimensões de atuação no Policy Cycle, buscamos apontar diferentes efeitos sistêmicos e de estrutura da operacionalização do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEPEF), com seu marco legal e temporal em crescente institucionalização e legitimação. Concluímos indicando novas possibilidades sistêmicas e estruturais no campo ético para avanços e inovação na gestão pública, gerando, assim, ambiente de trabalho mais humanizado e saudável, com amplo desenvolvimento organizacional

This article seeks to systematize knowledge arising from the exercise of the presidency of the ethics committee of a public institution of science and technology, pivot of articulation and integration of numerous vectors, bringing together learning, principles and guidelines, with the objective of outlining new lines of action for the occupants of this office. Assuming that acting in the ethical field is political praxis in constant dynamism and problematization, using a structuralist methodological approach where each element gives meaning and is, in turn, signified by the other elements, and defining four major dimensions of action in the Policy Cycle, we seek to point out different systemic and structural effects of the operationalization of the Ethics Management System of the Federal Executive Branch (SGEPEF), with its legal and temporal framework in increasing institutionalization and legitimation. We conclude by indicating new systemic and structural possibilities in the ethical field for advances and innovation in public management, generating a more humanized and healthy work environment, with broad organizational development.

Este artículo busca sistematizar los saberes surgidos del ejercicio de la presidencia del comité de ética de una institución pública de ciencia y tecnología, pivote de articulación e integración de numerosos vectores, reuniendo aprendizajes, principios y lineamientos, con el objetivo de trazar nuevas líneas de acción para los ocupantes de esta posición. Asumiendo que actuar en el campo ético es una praxis política en constante dinamización y problematización, desde un enfoque metodológico estructuralista donde cada elemento da sentido y es, a su vez, significado por los demás, y definiendo cuatro grandes dimensiones de acción en el Ciclo Político, buscamos señalar distintos efectos sistémicos y estructurales de la operativización del Sistema de Gestión de Ética del Poder Ejecutivo Federal (SGEPEF), con su marco legal y temporal en creciente institucionalización y legitimación. Concluimos señalando nuevas posibilidades sistémicas y estructurales en el campo ético para el avance y la innovación en la gestión pública, generando un ambiente de trabajo más humanizado y saludable, con amplio desarrollo organizacional.

Adoção do governo eletrônico: um estudo sobre o papel da confiança / Adopción del gobierno electrónico: un estudio sobre el papel de la confianza / Adoption of e-government: a study on the role of trust

Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar a influência da confiança e da confiabilidade na intenção de adoção e uso de serviços eletrônicos do governo (e-gov). Para isso, foi proposto um modelo estrutural, considerando o relacionamento dos constructos Capacidade, Benevolência, Integridade, Experiência, Risco Percebido, Confiança no Governo e Disposição para Confiar. O modelo foi testado por meio de modelagem de equações estruturais (mínimos quadrados parciais). A coleta de dados ocorreu por intermédio de questionário na internet composto por 36 itens com escalas do tipo Likert de 11 pontos para os constructos presentes no modelo. Depois da primeira rodada de análise, foi proposto um modelo alternativo com melhor ajuste. Neste, observou-se que: 1) Capacidade, Benevolência e Integridade juntos influenciam positivamente a Confiança no Governo; 2) Confiança no Governo e Confiança na Internet influenciam positivamente a Confiança no e-gov; 3) Confiança no e-gov influencia negativamente o Risco Percebido e positivamente a Intenção de Uso de e-gov; e 5) Risco Percebido influencia negativamente a Intenção de Uso de e-gov. Considerando os resultados da pesquisa, conforme as agências governamentais aumentam os gastos para implementar e manter iniciativas de e-gov, é imprescindível que também reconheçam e tratem de questões associadas à confiança.

Resumen El presente estudio tuvo como objetivo analizar la influencia de la confianza y la fiabilidad en la intención de adoptar y utilizar los servicios de gobierno electrónico (e-gov). Para ello, se propuso un modelo estructural, considerando la relación de los constructos capacidad, benevolencia, integridad, experiencia, riesgo percibido, confianza en el Gobierno y disposición a confiar. El modelo se probó utilizando el modelado de ecuaciones estructurales (mínimos cuadrados parciales). La recolección de datos se realizó a través de un cuestionario de Internet que consta de 36 ítems con escalas Likert de 11 puntos para los constructos presentes en el modelo. Después de la primera ronda de análisis, se propuso un modelo alternativo con un mejor ajuste. En este último, se observó que: 1) capacidad, benevolencia e integridad, en conjunto, influyen positivamente en la confianza en el Gobierno; 2) La confianza en el Gobierno y la confianza en Internet influyen positivamente en la confianza en el e-gov; 3) La confianza en el gobierno electrónico influye negativamente en el riesgo percibido y positivamente en la intención de usar el gobierno electrónico y; 5) El riesgo percibido influye negativamente en la intención de usar el e-gov. Dados los resultados de la encuesta, a medida que las agencias gubernamentales aumentan el gasto para implementar y mantener iniciativas de gobierno electrónico, es imperativo que también reconozcan y aborden los problemas asociados con la confianza.

Abstract This study analyzed the influence of trust and trustworthiness on the intention to adopt and use e-government services. A structural model was proposed, considering the relationship among Ability, Benevolence, Integrity, Perceived Risk, Trust of the Government, Trust of the Internet and Disposition to Trust. The model was tested through structural equation modeling (partial least square method). An online questionnaire was applied, including 36 items for all the constructs presented in the model, and measured with 11-point Likert scales. After the first round of analysis, an alternative model was proposed with a better fit. Results indicated that: 1) Ability, Benevolence, and Integrity, together, positively influence Trust of the Government; 2) Trust of the Government and Trust of the Internet positively influence Trust in e-Government; 3) Trust in e-Government negatively influences Perceived Risk and positively influences Intention to Use and; 5) Perceived Risk negatively influences Intention to Use. Considering the results of this research, as government agencies increase their expenditure to implement and maintain e-gov initiatives, they must recognize and deal with trust-related issues.

PERFORMANCE OF THE MINISTRY OF HEALTH IN ADDRESSING THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL / ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Since the beginning of the covid-19 pandemic in Brazil in February 2020, the federal government has chosen to follow a different path than what scientific investigations indicated to act in the fight against the disease. This work aimed to present the main events and the performance of the direction of the ministry of health, in its relationship with the Presidency of the Republic, in the face of the covid-19 pandemic in Brazil. Was made an integrative review of information published on national news portals, organized chronologically and based on the performance of each of the ministers of health. A series of misguided, unfounded and denialist measures fostered by the Presidency were identified: rotation of ministers of health; weakening of Primary Health Care; weakening of inter-federative relations; slowness in the importance process; neglect of science; ineptitude in the strategy of testing and distribution of inputs; militarization of health; opacity of health information; corruption cases; among others. The main result of this performance is evidenced in the elevated statistics of cases and deaths by covid-19, and confirms the fact that there is a state racism policy in Brazil, linked to the dismantling and unfunding of the Unified Health System.

Desde el inicio de la pandemia de covid-19 en Brasil en febrero de 2020, el gobierno federal optó por seguir un camino diferente al que indicaban las investigaciones científicas para actuar en la lucha contra la enfermedad. Este trabajo tuvo como objetivo presentar los principales acontecimientos y la actuación de la dirección del ministerio de salud, en su relación con la Presidencia de la República, frente a la pandemia de covid-19 en Brasil. Se realizó una revisión integradora de la información publicada en los portales de noticias nacionales, organizada cronológicamente y con base en el desempeño de cada uno de los ministros de salud. Se identificaron una serie de medidas desacertadas, infundadas y negacionistas impulsadas por la Presidencia: rotación de ministros de salud; debilitamiento de la Atención Primaria de Salud; debilitamiento de las relaciones interfederativas; lentitud en el proceso de importancia; descuido de la ciencia; ineptitud en la estrategia de prueba y distribución de insumos; militarización de la salud; opacidad de la información de salud; casos de corrupción; entre otros. El principal resultado de esa actuación se evidencia en las elevadas estadísticas de casos y muertes por covid-19, y confirma el hecho de que existe una política estatal de racismo en Brasil, ligada al desmantelamiento y desfinanciamiento del Sistema Único de Salud.

Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil em fevereiro de 2020 o governo federal optou por seguir um caminho diferente do que indicavam as evidências científicas para agir no enfrentamento à doença. Este trabalho objetivou apresentar os principais acontecimentos e discutir a atuação da direção do Ministério da Saúde, em sua relação com a Presidência da República, no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil. Trata-se de pesquisa documental exploratória de publicações disponíveis em portais de notícias nacionais, organizadas cronologicamente e com base na atuação de cada um dos ministros da saúde. Identificou-se uma série de medidas equivocadas, infundadas e negacionistas fortemente orquestradas pela Presidência: rotatividade de ministros da saúde; fragilização da Atenção Primária à Saúde; minoração das relações interfederativas; morosidade no processo de vacinação; descaso com a ciência; inépcia na estratégia de testagem e distribuição de insumos; militarização da saúde; opacidade das informações em saúde; casos de corrupção; dentre outras. O principal desfecho desta atuação é evidenciado nas elevadas estatísticas de casos e óbitos por covid-19, reforçando o fato de que há em um curso uma política de racismo de Estado no Brasil, atrelada ao desmonte e desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Paradoxos na divulgação de salários de servidores em municípios / Paradojas en la difusión de información sobre los sueldos de los funcionarios por los municipios / Paradoxes on the disclosure of civil servants' salary information by local governments

Resumo A folha de pagamento é uma das maiores despesas do município, porém uma das mais difíceis de serem monitoradas. Se a divulgação dos salários de servidores é de interesse público para controle, a divulgação das despesas com pessoal, na forma como previsto em lei, pode não ser suficiente para detectar diversos tipos de irregularidades. Analisamos os paradoxos envolvidos na divulgação de dados da folha de pagamento e as tensões que emergem do posicionamento de diversos interessados na questão. Entrevistamos profissionais de prefeituras, sindicatos, empresas de softwares, tribunais de contas, organizações sociais e jornalistas. Procuramos reunir diversas perspectivas e interesses envolvidos na divulgação de salários e benefícios de servidores como exemplo dos desafios de ampliar a transparência pública. Com abordagem indutiva, apresentamos uma lista não exaustiva de irregularidades que reconhecidamente ocorrem no país e que, por não serem detectadas apenas com os dados divulgados nos portais de transparência, demandam cooperação entre diversos atores de controle.

Resumen La nómina es uno de los mayores gastos del municipio, pero también es uno de los más difíciles de monitorear. Si la divulgación de los salarios de los funcionarios públicos es de interés público para su control, la divulgación de los gastos en personal según lo dispuesto por la ley puede no ser suficiente para identificar algunas irregularidades. Analizamos las paradojas presentes en la apertura de dichos datos y las tensiones que surgen del posicionamiento de los diferentes interesados en el asunto. Entrevistamos a profesionales de alcaldías, sindicatos, empresas de software, tribunales de cuentas, organizaciones sociales y periodistas para reunir diversas perspectivas e intereses involucrados en la divulgación de sueldos y beneficios de los servidores públicos como ejemplo de los desafíos para ampliar la transparencia pública. Con un enfoque inductivo, presentamos una lista no exhaustiva de las irregularidades que a menudo ocurren en Brasil que, por no ser detectadas simplemente a través de los datos publicados en los portales de transparencia, exigen la cooperación entre los diferentes agentes de control para combinar múltiples fuentes de datos y evidencias.

Abstract: Although local governments' payrolls are a significant expense, they are one of the most difficult to monitor. The disclosure of civil servants' salaries to improve control is a measure of public interest, but the mere information on the government's personnel expenses as provided by law may not be sufficient to detect irregularities. This study analyzes the paradoxes of disclosing salary information and the tensions among the parties related to this issue. We interviewed local government employees, unions, software companies, courts of accounts, nonprofit organizations, and journalists, gathering different interests and perspectives, addressing the issue as an example of the challenges to improve public transparency. Based on an inductive approach, the research offers a non-exhaustive list of irregularities in Brazil that are not detected by simply disclosing information in transparency portals. Our findings point out that detecting and addressing such irregularities require the cooperation of several control agents to combine multiple data sources and evidence.